Aviso legal

1. Introdução

Este Aviso Legal regula o acesso, a navegação e a utilização do website LojaDell (https://dell.itpoint.pt), propriedade da ITPOINT - Tecnologia e Marketing, Unipessoal Lda., com sede na Rua Conde Alto Mearim, 1133 Sala 58 - 4450-036 Matosinhos, e com o NIF 516275542.

Para qualquer questão relacionada com este Aviso Legal, poderá contactar-nos através do e-mail: dell@itpoint.pt.

2. Utilização do Website

Ao aceder e utilizar este website, o utilizador concorda em cumprir as condições estabelecidas neste Aviso Legal. Caso não concorde com alguma das condições, deverá cessar imediatamente a utilização do website.

A ITPOINT reserva-se o direito de modificar este Aviso Legal a qualquer momento. Quaisquer alterações entrarão em vigor a partir da sua publicação no website.

3. Direitos de Propriedade Intelectual e Industrial

Todo o conteúdo deste website, incluindo textos, gráficos, logótipos, imagens, vídeos, software e estrutura do site, é propriedade exclusiva da ITPOINT ou de terceiros que tenham concedido licenças para a sua utilização.

É proibida qualquer reprodução, distribuição, modificação ou uso comercial dos conteúdos sem autorização prévia e por escrito da ITPOINT, exceto nos casos permitidos pela lei aplicável.

4. Responsabilidade do Utilizador

O utilizador compromete-se a:

  • Utilizar o website apenas para fins legais e legítimos.
  • Não introduzir ou disseminar vírus informáticos ou outros programas que possam causar danos ao website ou a terceiros.
  • Não tentar aceder a áreas restritas do website sem autorização.

A ITPOINT pode suspender ou cancelar o acesso ao website caso detete atividades fraudulentas ou prejudiciais.

5. Exclusão de Garantias e Responsabilidade

A ITPOINT adota todas as medidas razoáveis para garantir o correto funcionamento do website, mas não pode garantir:

  • Que o website funcione ininterruptamente ou sem erros.
  • Que esteja sempre disponível ou isento de falhas técnicas.
  • Que a informação apresentada esteja sempre atualizada e livre de imprecisões.

A ITPOINT não será responsável por danos diretos ou indiretos resultantes do uso ou incapacidade de uso do website, exceto nos casos previstos por lei.

6. Ligações para Terceiros

Este website pode conter hiperligações para sites de terceiros. A ITPOINT não controla, recomenda ou assume responsabilidade pelo conteúdo desses sites. O utilizador deve rever os termos e políticas de privacidade desses sites antes de os utilizar.

7. Proteção de Dados Pessoais

A utilização deste website está sujeita à nossa Política de Privacidade, disponível em: [inserir link para a política de privacidade].

A ITPOINT compromete-se a proteger os dados pessoais dos utilizadores de acordo com o Regulamento Geral de Proteção de Dados (RGPD).

8. Duração e Modificações

A ITPOINT pode modificar este Aviso Legal a qualquer momento para refletir alterações na legislação ou nos serviços prestados. Recomendamos que consulte esta página regularmente para estar atualizado.

9. Lei Aplicável e Resolução de Litígios

Este Aviso Legal rege-se pela legislação portuguesa. Em caso de litígio, o utilizador pode recorrer a um mecanismo de resolução alternativa de litígios, como o Centro de Arbitragem de Conflitos de Consumo.

Para mais informações, consulte https://www.consumidor.gov.pt.